COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ATOS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ATOS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
1. Processo nº: 2125/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N°06/2021 - OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO, CONFORME O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1728/2021.3. Responsável(eis): CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS - CPF: 42080800353 DENISE DA SILVA CELLA - CPF: 02481249194 IVETE PEREIRA DE SOUSA - CPF: 01960860194 JARLA DE ABREU RIBEIRO - CPF: 01138124346 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA
8. INFORMAÇÃO Nº 59/2021-CAENG
8.1. Analisando os anexos acostados nos autos, evento nº 30 - Alegação de Defesa ou Razões de Justificativa, observamos que o certame em análise encontra-se cancelado, ocasionando assim a perda do objeto.
8.2. Observando o Sistema SICAP-LCO, nota-se que há anexo, datado de 23.03.2021, informando o cancelamento do certame, corroborando com os apontamentos contidos na Análise Preliminar n° 64/2021 de 09.03.2021.
8.3. Portanto, devido haver informação do cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL N°06/2021, sugerimos, mui respeitosamente, o arquivamento dos presentes autos, solicitando que o gestor atualize o status do certame no Sistema SICAP-LCO na sua 2ª FASE.
8.4. Em respeito ao Despacho nº 401/2021, encaminhamos os autos.
 |
Documento assinado eletronicamente por: JOAO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - CE, em 05/04/2021 às 17:33:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 124279 e o código CRC 7245D21 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br